Publicado em 13/10/2016 às 17:33, Atualizado em 13/10/2016 às 15:11
O decreto vigora durante 120 dias, mas pode ser prorrogado.
Afetada pela crise e, de acordo com a prefeitura, sem recursos para pagar em dia fornecedores e funcionários, Americana, no interior de São Paulo, distante 125km da capital, publicou decreto nesta quarta-feira considerando o município em estado de calamidade financeira.
A medida, assinada pelo prefeito Omar Najar (PMDB), permite à prefeitura justificar judicialmente os atrasos nos pagamentos e pedir socorro financeiro ao Estado e à União. O prefeito alegou que a queda na arrecadação e o endividamento dificultam a gestão adequada dos serviços públicos. Só neste ano, os débitos somam 90 milhões de reais.
O decreto vigora durante 120 dias, mas pode ser prorrogado. Nesse período, serão feitos ajustes para reduzir custos. Najar estuda a demissão de 1.500 funcionários, praticamente um terço do quadro, entre eles os comissionados e autônomos para os quais já havia determinação de dispensa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Assessores e ocupantes do primeiro escalão também podem sair. Um grupo de trabalho foi constituído para definir os cortes.
Fonte - Veja