Publicado em 15/10/2024 às 11:42, Atualizado em 14/10/2024 às 17:45
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atua tanto no fomento da cadeia produtiva quanto no incentivo às exportações.
A pecuária é um dos pilares do agronegócio brasileiro e, em reconhecimento à sua relevância para a economia e a sociedade, comemora-se nesta segunda-feira (14) o Dia Nacional da Pecuária.
“O Brasil é um país de grande importância na pecuária internacional, exportamos carne bovina para mais 150 países, além de outros produtos do setor que movimentam a economia e agropecuária brasileira”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atua tanto no fomento da cadeia produtiva quanto no incentivo às exportações. Somente com a carne bovina, as vendas alcançaram US$ 1,25 bilhão em setembro deste ano, um aumento de 29,2% em comparação ao mesmo período de 2023.
Segundo a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI/Mapa), o faturamento de setembro é o terceiro maior da história das exportações do setor. As exportações de carne bovina in natura também registraram recorde de volume embarcado, com vendas que somaram US$ 1,14 bilhão, um crescimento de 28,4%.
Em 2023, a produção de carne bovina foi de 9,5 milhões de toneladas, e a expectativa para este ano é de 10,2 milhões de toneladas, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O relatório "Perspectivas para a Agropecuária – Safra 2024/25, volume 12" destaca que o Brasil é o maior exportador, o terceiro maior consumidor mundial e o segundo maior produtor de carne bovina.
O secretário da SCRI, Luis Rua, ressaltou o compromisso do Mapa em ampliar os mercados internacionais para a cadeia produtiva. “Não paramos de trabalhar para fortalecer a cadeia pecuária, garantindo um pecuarista forte, frigoríficos robustos e uma cadeia completa, gerando benefícios sociais e econômicos para o país”, afirmou.
Para que os pecuaristas acessem o mercado externo, é necessário cumprir os requisitos regulamentados pelo Mapa, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA). É imprescindível obter o registro do estabelecimento no Serviço de Inspeção Federal (SIF), que atesta a regularidade sanitária, técnica e legal das instalações e etapas do processo de produção. Após a concessão do registro, a empresa deve solicitar a habilitação para exportar junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa/SDA).
De acordo com a Secretaria, atualmente mais de 3.200 estabelecimentos nacionais estão registrados no SIF. Todos os estabelecimentos registrados são habilitados para exportação. Qualquer estabelecimento registrado no Dipoa possui autorização para exportar produtos de origem animal (POA) para países que não exigem habilitação específica. No entanto, alguns países requerem que, além do registro no Dipoa, o estabelecimento tenha uma autorização de exportação concedida pelo país importador, o que chamamos de habilitação.
Outro requisito é o Certificado Zoossanitário Internacional (CZI), que é o documento que expressa o acordo sanitário estabelecido entre autoridades sanitárias de países que realizam, entre si, comércio de animais e material de multiplicação animal. Significa que, ao emitir o documento, a autoridade sanitária do país de origem da mercadoria atesta o cumprimento de todas as condições, chamadas requisitos sanitários, que incluem exigências de saúde e bem-estar animal, demandadas pelo país importador.
