Publicado em 21/08/2020 às 13:00, Atualizado em 21/08/2020 às 11:42
Governo Federal estuda a possibilidade de estender o benefício à população até dezembro de 2020
O benefício de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família) é uma ajuda paga a trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs), criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Conforme a superintendência regional da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso do Sul, até o dia 14 de agosto, os beneficiários do Estado já tinham recebido mais de R$ 1,9 bilhão em auxílio emergencial.
Ontem, a Caixa disponibilizou o benefício para cerca de 5,9 milhões de pessoas. São 3,9 milhões de pessoas nascidas em outubro que já tinham a programação de receber nesta data, e outros 96 mil são novos beneficiários ou pessoas que tiveram o cadastro reavaliado pelo governo.
Há ainda o pagamento para 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família.
Em todo o País, até o dia 18 de agosto, a Caixa pagou R$ 161 bilhões para 66,4 milhões de beneficiários. Foram R$ 73,1 bilhões a 36,7 milhões de trabalhadores informais que se cadastraram pelo aplicativo ou pelo site do auxílio emergencial.
Outros 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família receberam R$ 62,2 bilhões, e 10,5 milhões de inscritos no Cadastro Único de programas sociais do governo federal (CadÚnico) receberam R$ 25,7 bilhões.
A economista do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Fecomércio-MS (IPF-MS), Daniela Dias, disse ao Correio do Estado que os valores disponibilizados tendem a movimentar a economia.
“Todo recurso é importante para dinamizar a economia. Neste momento, podemos dizer que estamos com resultados menos piores que os que tínhamos em abril. Mas isso não significa que a gente já tenha superado a crise. Algumas intenções de consumo já melhoraram, e o consumidor precisa ser consciente ao utilizar recursos desta natureza”, destacou.
Prorrogação
O auxílio foi criado, inicialmente, para auxiliar os trabalhadores por três meses. Posteriormente, foi prorrogado por mais dois meses, somando cinco parcelas no total (de abril a agosto).
Conforme noticiou o Estadão Conteúdo, a ideia é a de que o benefício seja prorrogado até dezembro, mas o valor das próximas prestações (setembro, outubro, novembro e dezembro) deve ser menor do que R$ 600.
Ainda não foi batido o martelo, mas uma das opções é pagar R$ 200 nesses meses. A despesa mensal do auxílio está em R$ 51,5 bilhões.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou no início do mês que o governo avalia a reformulação do auxílio emergencial com o Renda Brasil, o novo programa assistencial pensado pelo governo.
“Vamos estudar com o Congresso a reformulação do auxílio emergencial com a criação do Renda Brasil. Ainda temos pelo menos um, dois meses pela frente de dificuldades”, afirmou, em audiência pública na Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária.
Guedes ainda defendeu a redução nos valores. “O Brasil não aguenta muito tempo. Se o auxílio fosse de R$ 200, R$ 300, dava pra segurar seis meses, um ano”, disse Guedes na audiência.
Calendário
Na terça-feira, a Caixa iniciou o pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do programa Bolsa Família com NIS final 1.
O pagamento para esse público é feito conforme o calendário usual do programa Bolsa Família.
Na quarta-feira, foi a vez daqueles com NIS final 2 e assim por diante, com exceção do fim de semana – quando não há pagamentos –, até o dia 31 de agosto, data em que será liberado o saque para os beneficiários com NIS final 0. São 1,9 milhão de beneficiários por dia.
Já os demais beneficiários do auxílio emergencial, como os trabalhadores informais, recebem inicialmente o crédito do benefício na poupança social da Caixa, conforme calendário organizado por mês de nascimento.
Pelo aplicativo Caixa Tem, é possível fazer compras on-line em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.
O saque em dinheiro do benefício em uma agência do banco é autorizado posteriormente, de acordo com calendário definido pelo governo, considerando também o mês de nascimento do beneficiário.
As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.
Auxílio
O auxílio emergencial foi criado em abril, por meio de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro.
A previsão inicial era a de que o auxílio fosse pago por três meses, mas a lei deu a possibilidade de prorrogação do benefício.
O texto enviado pelo governo ao Congresso previa que o auxílio fosse de R$ 200, mas o texto aprovado pelo Congresso passou o valor da parcela para R$ 600.
Com informações do Correio do Estado