Brasil registra média de mais de uma troca de bebês em maternidade por dia

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que a cada seis mil nascimentos no Brasil, um bebê é trocado na maternidade. Nos últimos anos, o país registra uma média de 2.5 milhões de nascimentos por ano. Com isso, estima-se que mais de 400 pais deixem a unidade hospitalar com uma criança que não é o filho biológico - mais de uma troca por dia.

Apesar da criação de uma legislação própria, formulada em 2018 para evitar a situação, dois casos recentes chamam a atenção para a falha em protocolos de segurança.

Em Inhumas, no estado de Goiás, a polícia investiga o caso de duas crianças, hoje com três anos de idade, que foram trocadas em uma instituição particular. Um novo exame de DNA confirmou a situação e os casais não pretendem destrocar os meninos. Já em Alagoas, a polícia também investiga outra troca de bebês, que hoje estão com dois anos, na cidade de Arapiraca.

Há seis anos, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Saúde tornaram obrigatória a biometria dos recém-nascidos - o carimbo do pezinho - ou a identificação digital do bebê, junto com as digitais da mãe.

As imagens são armazenadas no cartório onde a criança é registrada. Além disso, ainda dentro da maternidade, o bebê deve usar uma pulseira de identificação com o nome dele e da mãe.

Na análise do advogado e ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel Castro Alves, falta o cumprimento das normas. "Se elas fossem, de fato, praticadas, não teríamos esses casos gravíssimos e traumáticos que temos vistos de trocas de bebês", declarou o especialista.

Caso uma troca aconteça, os profissionais da saúde que ficaram responsáveis pela criança ou mesmo os diretores da instituição podem responder criminalmente pelo erro. A Justiça decide quem fica com a guarda das crianças, considerando cada caso. Já os pais podem pedir indenização.

Com informações do Portal da BAND