Portaria do Ministério da Saúde publicada no DOU (Diário Oficial da União) segunda-feira (27) estabelece repasse de R$ 1,1 milhão para procedimentos de radioterapia executados pelo SUS em Mato Grosso do Sul. Os valores serão divididos entre Campo Grande e Dourados.
Conforme o texto, os valores são para cobrir a atualização de procedimentos radioterápicos e da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Desse montante, serão R$ 907.918,73 para o município de Campo Grande e outros R$ 207.240,50 para Dourados.
Ainda, a portaria destaca que o recurso será destinado à recomposição do teto financeiro relacionado aos novos procedimentos de radioterapia e que o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do montante aos fundos municipais de saúde, em parcelas mensais.
Por fim, a medida aponta que o repasse terá efeitos financeiros a partir da 3ª parcela de 2023.
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