A Justiça Federal determinou que dois ex-funcionários do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) devolvam R$ 235,225 mil identificados como recursos desviados durante o tempo que trabalharam na agência de Ivinhema. Eles usavam CPFs verdadeiros com nomes de beneficiários fictícios.
Os desvios aconteceram entre os anos de 2008 a 2010 e foram descobertos durante a investigação da Polícia Federal denominada Operação Béline, deflagrada em abril de 2014.
O funcionário era cedido pela prefeitura de Ivinhema e começou a trabalhar na agência em 2008. Segundo investigação, ele utilizava CPF reais com nomes fictícios e desviava os recursos para conta bancária em nome da mãe dele. a fraude também era realizada por outra funcionária, pelo mesmo método. Foram pelo menos 14 benefícios irregulares, com valores médios de R$ 5 a R$ 8 mil.
Em depoimento, o rapaz confessou os desvios, dizendo que precisou de dinheiro para tratamento médico da mãe. “Eu estou muito arrependido, mas foi um momento de desespero, a minha mãe estava doente e foi com esse dinheiro que eu custeei o tratamento dela. Não enriqueci, de forma nenhuma”.
A outra funcionária negou envolvimento, mas chegou a dizer que tinha conhecimento da fraude realizada pelo colega por algumas vezes.
Os dois foram condenados com base no artigo 313-A do Código Penal, que trata da inserção de dados falsos em Sistema de Informação .
Na sentença assinada pelo juiz Fábio Fischer, da 2ª Vara Federal de Dourados, o homem foi condenado a 4 anos e 2 meses de reclusão, em regime semiaberto. A mulher, a 4 anos, 7 meses e 16 dias de prisão, também no semiaberto.
O valor a ser devolvido é de R$ 235,225 mil, atualizado até 9 de dezembro de 2021 pela taxa Selic.
Com informações do Campograndenews
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