TAQUARUSSU: Criação de Estação Ecológica Veredas gera polemica em sessão da Câmara Municipal

O plenário da Câmara Municipal de Taquarussu ficou lotado na noite desta segunda-feira para acompanhar a sessão ordinária dos vereadores do município.

Conforme apurou o site Nova Noticias, o motivo de tanta curiosidade por parte o público presente foi saber os desdobramentos da votação de um requerimento de autoria do vereador, primeiro secretário da casa, Sandro Felix Melo, do PMDB.

O requerimento de número 002-2017, de autoria do vereador, após as discussões foi colocado em votação e reprovado, por sete a um. O presidente não votou. Seria necessário o seu voto se houvesse empate.

O requerimento tinha como objetivo revogar o decreto 038-2017, de 24 de março de 2017 que ‘cria a Estação Ecológica Veredas de Taquarussu’, de autoria do prefeito Roberto Tavares, do PSDB.

Conforme a justificativa do vereador, a criação da Estação Ecológica não é necessária e inviável até mesmo pelo custo de sua implementação. O vereador argumentou que o município de Taquarussu não tem dotação orçamentária para a desapropriação da área de 3.065 hectares onde será implantada.

Sandro Felix argumentou ainda que a criação do decreto encontra-se em desacordo com vários aspectos ambiental, citando como exemplo as delimitações das áreas confinantes da referida Estação Ecológica, uma vez que o Decreto restringiu limites especificas em Lei Federal.

Outra questão descrita na justificava feita pelo vereador são possíveis prejuízos que a Estação Ecológica pode causar aos produtores rurais do município que pode até refletir na Operação da Usina Laguna.

Apesar de todas as considerações apresentadas pelo vereador Sandro Felix, o requerimento foi reprovado pelos vereadores.

A sessão foi acompanhada por vários produtores rurais e pelo prefeito Roberto Tavares.

Quebra de protocolo

Durante a sessão, foi permitido ainda o uso da palavra do Erick Caldas Xavier, chefe da Apa Ilhas e Várzeas do Rio Paraná.

Em sua fala ele defendeu o Decreto de criação da Estação Ecológica Veredas de Taquarussu e procurou tirar as duvidas dos vereadores e dos produtores que compareceram na sessão, colocando ainda a disposição de cada para tirar eventuais duvidas.

Outro que também usou a Tribuna, após a permissão dos vereadores, foi o produtor rural Kim Medeiros. Contrário com a Criação da Estação, o produtor demonstrou preocupação quanto à insegurança jurídica e um possível embate com o proprietário da área onde foi desapropriada com o Instituto Chico Mendes. Ele disse que os produtores precisam trabalhar com tranquilidade.

Falas dos vereadores.

Ao fazerem o uso da Tribuna da Casa, oito vereadores, inclusive o presidente, Antonio da Rocha Xisto, do PSDB, defenderam a manutenção do Decreto. O autor do requerimento, Sandro Felix, defendeu a sua tese e adiantou que nas próximas sessões ira solicitar uma prestação de contas da secretaria municipal do meio ambiente.

Benefícios para a população segundo a assessoria da prefeitura.

De acordo com o Decreto Municipal que criou a Estação Ecológica Veredas de Taquarussu, 30% da arrecadação do ICMS Ecológico será destinada à gestão da área protegida, enquanto todo o restante poderá ser revertido em saúde, educação, infraestrutura e serviços aos cidadãos do município de Taquarussu.

O site Nova Noticias apurou que com a criação da Estação Ecológica, o município deverá ter um aumento de arrecadação do ICMS ecológico em torno de 200 mil reais - mês.