Servidores estaduais podem ter jornadas flexíveis a partir de 2023

Algumas categorias dos servidores estaduais de Mato Grosso do Sul devem ter o horário de expediente avaliado para possível jornada flexível, e volta das seis horas, pela gestão do governador eleito, Eduardo Riedel (PSDB), que toma posse em 1° de janeiro de 2023.

Muitos se perguntam se haverá a retomada das seis horas para cumprir o expediente, e ao analisar o projeto de governo de Riedel, é visto que entre as metas no tópico "Capacitação, qualificação e valorização do servidor" há a previsão.

O MS conta com 84,2 mil servidores públicos, sendo 52,4 mil deles ativos. Na página 32 do plano de governo apresentado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Riedel informou que irá "avaliar a implantação de jornadas de trabalho flexíveis baseadas em produtividade, possibilitando o teletrabalho, banco de horas e outras modalidades".

Dentro desse plano, é possível dizer que a retomada das seis horas pode acontecer em breve para algumas das categorias. 

A presidente da Feserp-MS (Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais de MS), Lilian Fernandes, é favorável a adesão, e em 2020 chegou a apresentar estudos para a gestão do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Jornada de seis horas

Implantada em 2004, durante a gestão do governador Zeca do PT, a jornada de 30h semanais permaneceu 15 anos em funcionamento nos governos. Em 2019, o governador Reinaldo Azambuja, que estava em seu segundo mandato decidiu que todos deveriam voltar a jornada de 8h diárias.

O retorno das 40 horas foi alvo de polêmica entre os servidores e muito criticada. Azambuja alegou na ocasião que a retomada do expediente seria para melhorar a estrutura econômica do Estado. Ele ainda decretou que os servidores insatisfeitos poderiam aderir ao  PDV (Programa de Desligamento Voluntário).

Os servidores entraram na Justiça, e em julho de 2019 conseguiram aval para retomar às 6h, no entanto, no mesmo dia, o Executivo entrou com liminar e conseguiu derrubar a decisão.

Plano de governo de Riedel

Entre as metas para os servidores públicos, Riedel informou que deseja manter diálogo permanente com todas as categorias de servidores. Também visa:

• Oportunizar a realização de cursos de graduação e pós-graduação aos servidores do Estado por meio de parcerias.

• Implantar o programa Saúde do Servidor voltado para a saúde física e mental, ergonômica e prevenção de acidentes.

• Avaliar a adequação dos planos de cargos e carreiras visando a estruturação das carreiras de Estado.

• Convocar candidatos aprovados em concurso.

• Fortalecer a sistema de previdência estadual.

• Otimizar a gestão do patrimônio imóvel do Estado.

• Promover melhorias contínuas nos prédios públicos do Governo do Estado.