PTB, Novo e outros 13 partidos não alcançaram cláusula de barreira

Nas eleições de 2022 para a Câmara dos Deputados, 15 partidos não conseguiram atingir a chamada cláusula de barreira, segundo análise do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), organização que faz consultorias e estudos sobre o Congresso Nacional.

Essa regra existe desde 2018 e tem o objetivo de reduzir a fragmentação partidária. Progressivamente, até 2030, os critérios para atingir a barreira vão ficando mais rigorosos.

Neste ano, a cláusula exigia que cada legenda conseguisse ao menos 2% dos votos válidos, com um mínimo de 1% em nove estados. Ou que elegesse ao menos 11 deputados federais em um terço das unidades da federação.

Na votação do último domingo, dia 02 de outubro, seis partidos conseguiram eleger deputados, mas não atingiram o número de votos nacionalmente exigido pela regra.

Foram eles:

PSC

Patriota

Solidariedade

Pros

Novo

PTB

Os outros nove partidos não atingiram o número mínimo de votos e não elegeram nenhum nome na Câmara:

PCB

PCO

PMB

PRTB

PSTU

UP

Agir

DC

PMN

Hoje, 32 partidos estão registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e 23 (sendo que sete deles estão aglutinados em três federações partidárias) têm representação na Câmara. Desses, apenas 13, incluindo as federações, conseguiram superar a cláusula de barreira.

As siglas que não conseguiram obedecer essas exigências não terão direito, a partir de 2023, aos recursos do fundo partidário, além do horário eleitoral da rádio e na televisão.

Partidos que cumpriram a cláusula de barreira:

PL

Federação PT/PCdoB/PV

União Brasil

Progressistas

Republicanos

MDB

PSD

Federação PSDB/Cidadania

PDT

PSB

Federação PSOL/Rede

Avante

Podemos

Todas as legendas que não atingiram a cláusula vão precisar, agora, negociar fusões ou até incorporações a outros partidos se quiserem o percentual necessário para obterem financiamento.

O consultor do Diap Antonio Augusto Queiroz elogiou a regra que reduziu o número de legendas. Das 32 registradas no TSE, 23 elegeram deputados.

“Essa medida foi extremamente necessária e importante porque ela depura o quadro partidário brasileiro de um lado, e de outro facilita a governabilidade de quem vir a ser eleito presidente da República”, apontou Queiroz.

Fonte - G 1