O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou lei que cria programa de valorização as mulheres e combate o machismo na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
A lei considera como machismo práticas fundamentadas na crença da inferioridade das mulheres e na sua submissão ao sexo masculino. O texto diz que a Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul deve promover ações para valorização das mulheres e combate ao machismo.
As diretrizes da Lei Nº 5.011 são a capacitação da equipe pedagógica e dos demais trabalhadores em educação; promoção de campanhas educativas que coíbam a prática de machismo e atos de agressão, discriminação, humilhação, intimidação, constrangimento ou violência contra as mulheres; realização de debates e de reflexões sobre o papel historicamente destinado às mulheres que estimulem sua liberdade e equidade; integração com a comunidade, as organizações da sociedade civil e os meios de comunicação, tradicionais ou digitais.
A lei começa a vigorar a partir desta segunda-feira, 19 de junho, com a publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
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