Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) encontrou diversas obras escolares paralisadas no interior de Mato Grosso do Sul. Relatório foi entregue ao presidente do Tribunal, conselheiro Waldir Neves, e a representantes de instituições que têm responsabilidade de fiscalizar as obras.
Em todos os casos, recursos são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Em Rio Brilhante, contrato para construção da cobertura de uma quadra de esportes na Escola Municipal Euclides da Cunha foi assinado em agosto de 2014 e obra deveria ter sido concluída em seis meses.
Contrato com empresa responsável foi rescindido em julho do ano passado, com R$ 117.815,55, de um total de R$ 163.799,99 pagos.
Já em Caarapó, duas obras foram encontradas paralisadas, sendo a construção de uma creche/pré-escola Proinfância e de uma quadra de esportes coberta com vestiário na aldeia indígena Te'Yikuê.
Contrato para obras na creche, no valor de R$ 1.444.795,93, foi rescindido depois da assinatura, com R$ 186.139,90 pagos.
Na aldeia indígena Te’Yikuê, obra, no valor de R$ 503.400,00, começou a ser executada em setembro de 2015 e deveria ter sido concluída em setembro de 2016, mas foi paralisada em maio do ano passado.
Secretário de controle externo substituto do Tribunal de Contas da União no Estado (TCU-MS), Cláudio Fernandes Almeida, que recebeu o relatório para providências, afirmou que todos os casos serão verificados.
“Vamos checar a situação dos convênios, a quantidade de recursos que já foi liberada e vamos pedir informações ao governo federal e às prefeituras. Na aldeia indígena, em especial, a quadra de esportes é de fundamental importância. Geralmente são crianças em situação de vulnerabilidade que precisam muito de uma atividade que faça a diferença no seu dia-a-dia”, disse.
Presidente do TCE-MS, Conselheiro Waldir Neves, disse que nas questões de âmbito estadual estão sendo realizados Termos de Ajustes de Gestão com os municípios, para dar agilidade à solução dos problemas encontrados nas auditorias.
Conselheiro também destacou a importância da parceira com o Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União.
“Nós fazemos um relatório, um diagnóstico detalhado, mas as providencias cabíveis são eles que tem que tomar porque são recursos federais”, explicou.
Conteúdo - Correio do Estado
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