Agesul aponta atrasos na pavimentação da MS-258 e não descarta cancelar o contrato

Os atrasos no cronograma da obra de pavimentação de 27,8 quilômetros da MS-258, entre o trevo da BR-060 e o Capão Seco, em Sidrolândia, é de responsabilidade da empresa contratada, a JN Terraplenagem e Pavimentação, informou a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos). A empreiteira já foi notificada anteriormente pelo Governo do Estado, que estuda a rescisão contratual unilateral do serviço.

A obra, iniciada em 22 de julho de 2016, deveria ser concluída este mês, contudo, não avançou dentro do cronograma, segundo o setor de fiscalização da Agesul. A empresa contratada vem renovando seu pedido de mais prazos, que passou agora de 300 dias para 720 dias, com nova previsão de término do serviço somente em julho de 2018. Ainda assim, a execução da obra segue em ritmo abaixo do previsto, com paralisação em algumas frentes.

Verba garantida

O secretário-adjunto de Infraestrutura, Helianey Paulo da Silva, esclareceu que o governo cumpre efetivamente os pagamentos à empreiteira, não havendo nenhuma pendência financeira que justificasse o atraso, adiantando que os recursos para seu término estão garantidos. "Os percalços que ocorrem na execução dessa obra, gerando transtornos e reclamações dos usuários dessa via, são de total responsabilidade da contratada", disse ele.

A primeira notificação à empresa por parte da Agesul, de outubro de 2016, o governo cobra providencias no sentido de a JN Terraplenagem e Pavimentação "empreender imediatamente o andamento dos serviços conforme contrato". Naquela época, a empresa cumpriu apenas 2,50% do cronograma da obra, que seria de 13,54%. A Agesul vem cobrando, desde então, um plano de recuperação do atrasado evidenciado, o que também não está sendo cumprido.

Reincidência

Em justificativas apresentadas à Agesul, a empreiteira aponta como causa dos sucessivos atrasos da obra a problemas climáticos, devido às fortes precipitações ocorridas após o início dos serviços. No entanto, segundo a fiscalização da Agesul, as chuvas se cessaram e o ritmo da obra continua lento. Último levantamento de medição aponta que foram implantados apenas dois quilômetros de capa asfáltica e terraplenagem em outros sete quilômetros.

A mesma empresa JN Terraplenagem e Pavimentação já foi desqualificada em outra obra contratada pelo governo: a pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais nos bairros Estrela Pitã (setor 1) e Jardim Portobelo (setor 2), em Dourados, contrato este no valor de R$ 3,9 milhões. Caso o contrato da pavimentação da MS-258 seja cancelado, a Agesul abrirá imediatamente nova licitação, informou o secretário-adjunto Helianey Silva.