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30/09/2016 às 15:36, Atualizado em 30/09/2016 às 18:26

PMA autua fazendeiro em R$ 75 mil por erosões, destruição matas ciliares de córrego e por construção de represa ilegalmente

A falta de conservação do solo na propriedade fez com que surgissem diversas erosões.

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Divulgação

Policiais Militares Ambientais de Bataguassu realizaram vistoria nas propriedades rurais do município e localizaram ontem (29) em uma fazenda, localizada à rodovia MS 395, a 20 km da cidade, diversas degradações ambientais, inclusive em áreas de preservação permanente (APP). Na propriedade rural, a PMA verificou que o gado era mantido adentrando as matas ciliares de um córrego que corta a propriedade. Não havia cercas protegendo as matas ciliares e, devido ao gado ter acesso ao curso d’água, a área estava degradada devido ao pisoteio dos animais.

A falta de conservação do solo na propriedade fez com que surgissem diversas erosões, carreando sedimentos e causando assoreamento do córrego. Alguns processos erosivos atingiram o lençol freático e algumas nascentes foram degradadas.

Em uma área da propriedade verificou-se ainda que o produtor havia realizado a construção de uma represa, com lâmina de água de aproximadamente 0,6 hectares, sem o licenciamento ambiental. A sangria da represa foi construída em alvenaria. Durante a construção dos aterros, também foram degradadas partes das margens do córrego, que são áreas de preservação permanente - APP (protegida por lei).

As atividades foram paralisadas. O fazendeiro, residente em Presidente Epitácio (SP) foi autuado administrativamente e multado em R$ 75.000,00. O autuado também responderá por crime ambiental de degradação de área de preservação permanente (APP). A pena é de um a três anos de detenção.

O infrator foi notificado a apresentar junto ao órgão Ambiental Estadual um plano de recuperação da área degradada (PRADE).

Fonte - PMA

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