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23/05/2017 às 15:28, Atualizado em 23/05/2017 às 16:30

Tio é condenado a 14 anos de prisão por estupro de vulnerável em MS

Crime ocorreu em cidade do interior de MS.

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Divulgação

Morador de Mato Grosso do Sul foi condenado a 14 anos de prisão por estupro de vulnerável. A decisão foi publicada nesta terça-feira (23), no Diário da Justiça. O processo está em sigilo e poucas informações podem ser divulgadas. O caso ocorreu em 2011, em uma cidade do sul do Estado e o réu era, à época do crime, menor de 21 anos e tio da vítima.

O réu foi denunciado pelo crime de Artigo 213 do Código Penal: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso - Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos- e pelo artigo 226: a pena é aumentada de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tem autoridade sobre ela.

“Presente à causa de aumento, eis que o réu, de qualquer forma, possui autoridade sobre a vítima, na qualidade de tio, elevando-se em metade (...) tornando a pena, em definitiva, em 14 (quatorze) anos de reclusão. O regime inicial de cumprimento da pena será o fechado, eis que considerado como crime hediondo, consoante artigo 1º, inciso V, da Lei 8.072/90”, diz a decisão.

Consta que o réu esperou o julgamento em liberdade, por isso, poderá recorrer da decisão em liberdade também.

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