Técnicos do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) começaram na segunda-feira (24) fiscalizações em 18 escolas municipais urbanas do estado, nas seis regiões de MS, em 18 municípios. A ação acontece em âmbito nacional e segue durante os próximos três dias, segundo o G 1.
As escolas foram escolhidas conforme indicativos do Censo Escolar 2022 sobre situações críticas relacionadas a infraestrutura. Ao todo, 12 auditores do TCE-MS vão avaliar 193 itens ligados a acessibilidade; estrutura e conservação; saneamento básico e energia elétrica; sistema de combate a incêndios; alimentação; esporte; recreação e espaços pedagógicos.
Conforme o relator da auditoria coordenada do TCE-MS, conselheiro substituto Célio Lima, o objetivo da fiscalização é levantar um diagnóstico dessa falhas e, assim, trabalhar para a solução dos problemas e continuidade do acompanhamento.
“Com base nas questões aplicadas durante a fiscalização nacional e os instrumentos que serão utilizados para coleta de informações, será possível trazer para nosso Estado essa experiência, e posteriormente utilizarmos desses métodos para expandir a fiscalização para outras escolas municipais e estaduais, respeitando as especificidades do nosso Estado”, explicou.
Os dados apontados pelo Censo do ano passado indicam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública no Brasil frequentam escolas que apresentam algum tipo de problema de infraestrutura.
Entre os principais problemas diagnosticados até o momento estão rachaduras e mofo em paredes, banheiro fora dos parâmetros de acessibilidade, infiltração e parquinhos precários. Unidades escolares de Bandeirantes, Nova Andradina e Ponta Porã estão entre as fiscalizadas pelo TCE-MS.
Após a coleta dos dados gerados pelas fiscalizações serão feitos dois relatórios: um nacional e outro estadual, ambos serão encaminhados para os respectivos Tribunais de Conta. A previsão é que as informações sejam divulgadas no próximo dia 27 de abril.
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