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26/02/2017 às 14:34, Atualizado em 26/02/2017 às 11:37

Desembargador chama propina de ‘gorjeta’ e provoca polêmica

Desembargador Ivan Athié.

Na sessão da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), de quinta-feira, o desembargador Ivan Athié provocou polêmica ao dizer que os pagamentos de propinas investigados na Operação Lava-Jato podem ser apenas “gorjeta”.

A declaração do magistrado aconteceu durante julgamento de pedido de revogação da prisão do ex-presidente da Eletronuclear Othon Silva, que foi condenado a 43 anos de prisão pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, e está em uma unidade da Marinha em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

— Nós temos que começar a rever essas investigações. Agora, tudo é propina. Será que não é hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi apenas uma gratificação, uma gorjeta? A palavra propina vem do espanhol. Significa gorjeta. Será que não passou de uma gratificação dada a um servidor que nos serviu bem, como se paga a um garçom que nos atendeu bem? Essas investigações estão criminalizando a vida — afirmou o magistrado na sessão, segundo informou o blog do colunista do GLOBO Lauro Jardim.

Athié votou pela revogação da prisão de Othon Silva, que foi condenado por ter recebido propina no âmbito das obras da usina nuclear de Angra 3, o que foi investigado pela força-tarefa da Lava-Jato. O GLOBO procurou Athié por meio da assessoria do TRF-2, que não retornou os contatos.

Para Roberto Romano, professor de Filosofia e Ética da Unicamp, não se deve relativizar o pagamento de propina:

— Do ponto de vista moral e ético, não existe essa distinção, o dinheiro tenha vindo de um bolso privado ou do poder público. (A propina) Implica subtrair da coletividade recursos que deveriam estar nela. Não existe possibilidade de atenuar o termo e o próprio ato. Retirar dinheiro de outrem, sobretudo quando vai trazer miséria, desemprego e falta de serviços públicos tem um nome: crime. Não há como flexibilizar ou transformar um termo que é bem claro.

Em julho do ano passado, Athié declarou-se suspeito para atuar nos casos que envolvem Fernando Cavendish, ex-presidente da Delta, aceitando pedido feito pela procuradora regional da República Mônica de Ré. Na época, O GLOBO mostrou que o desembargador já havia sido defendido pelo mesmo escritório de advocacia que atuava em favor do empresário. Na ocasião, Cavendish foi um dos cinco beneficiados por decisão do magistrado, que converteu a prisão preventiva dos detidos na Operação Saqueador em domiciliar.

A 1ª Turma Especializada é responsável por julgar no TRF-2 os casos relativos à Lava-Jato no Rio. É integrada por Athié e os desembargadores Paulo Espírito Santo e Abel Gomes, relator das ações.

Fonte - O Globo

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