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Projeto fixa regras para gestão de patrimônio de crianças e adolescentes artistas

O texto proíbe que os responsáveis legais exijam ou forcem as crianças ou adolescentes a contribuir financeiramente para seus rendimentos pessoais ou projetos de vida

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STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas

A votação foi finalizada na madrugada deste sábado (19).

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Moraes autoriza quebra de sigilos de Jair Bolsonaro e de Michelle

Também nesta quinta, Moraes autorizou o pedido de cooperação internacional feito pela PF (Polícia Federal) para solicitar aos Estados Unidos a quebra de sigilo bancário das contas dos investigados no caso das joias presenteadas pela Arábia Saudita na Flórida.

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Taxa de desemprego recua em oito unidades da Federação

As principais quedas foram observadas no Distrito Federal (de 12% no primeiro trimestre para 8,7% no segundo) e no Rio Grande do Norte (de 12,1% para 10,2%).

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STF permite participação de Mendonça em julgamento do marco temporal

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Michelle Bolsonaro contrata criminalista de Carla Zambelli e pede acesso a inquérito das joias

Advogado ficou conhecido por envolvimento em casos polêmicos nos últimos anos

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Dino demite três policiais rodoviários acusados da morte de Genivaldo

Dino informou ainda que determinou a revisão dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal para eliminar possíveis falhas.

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ONS confirma queda de energia em vários estados brasileiros

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Família que teve apartamento atingido por turbina de avião de Eduardo Campos segue sem indenização 9 anos após acidente

Queda de avião que matou o então candidato à Presidência da República e mais seis pessoas, completa nove anos neste domingo (13). Acidente ocorreu em Santos (SP).

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Réu é condenado a 329 anos de prisão por mortes em creche de SC em 2021

Foram dois dias de julgamento

Brasil

Polícia Federal pede quebra de sigilos fiscal e bancário de Bolsonaro

A Justiça ainda tem que autorizar a quebra do sigilo.

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STF tem três votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma

Corte julga denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República

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Silvinei diz à PF que blitze eram para coibir compra de votos, e não para impedir lulistas de votar

Ex-diretor-geral da PRF, preso na quarta, teve queda de pressão e passou mal durante o depoimento

Brasil

Chance de delação faz CPI adiar depoimento do hacker Walter Delgatti

Delgatti foi preso pela Polícia Federal em 2 de agosto

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Governo propõe tirar R$ 5 bilhões de gastos do PAC da meta fiscal de 2024

Na mensagem, que muda o projeto da LDO, o governo quer que esses R$ 5 bilhões sejam abatidos dos investimentos das estatais não-dependentes do Tesouro (estatais com receita própria).

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Moraes manda soltar mais 72 presos pelos atos golpistas de janeiro

O novo grupo é formado por 25 mulheres e 47 homens.

Brasil

CPI do MST cancela debate com ex-presidente do Incra

A CPI, instalada no mês passado pela Câmara dos Deputados, investiga as invasões do MST.

Brasil

Governo lança Plano Safra para agricultura familiar da Amazônia

O Plano Safra foi desenvolvido sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, ouvindo as comunidades locais e buscando atender demandas específicas da região.

Brasil

Retirada de invasores de terras indígenas segue em curso, diz Marina

Dados recentes do sistema de satélites de monitoramento da Amazônia indicaram que não tem havido o avanço de novos garimpos na TI Yanomami após as operações na região.

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Presidente do Ibama frisa impunidade e defende leis ambientais duras

As declarações foram dadas em um dos painéis da 1ª Cúpula Judicial da Amazônia

Brasil

Comissão aprova proposta que cria Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições

O parecer obriga as redes sociais e ferramentas de buscas de internet com mais de 1 milhão de usuários a disponibilizar canais de comunicação direta entre os tribunais eleitorais e os eleitores brasileiros

Brasil

STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro

A previsão foi feita pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos oriundos da investigação.

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Justiça manda soltar fazendeiro que ameaçou dar tiro em Lula em Santarém, no PA

Liberdade provisória foi concedida em audiência de custódia da Justiça Federal.

Brasil

Brasil registra 2 mil vítimas de tráfico humano para trabalho escravo

Os dados são fruto de uma análise dos relatórios de fiscalização feitos pelos auditores-fiscais do Trabalho

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Polícia Federal prende fazendeiro que ameaçou 'dar tiro' em Lula no Pará

Fazendeiro é ainda é apontado como homem vinculado à grilagem e ao garimpo. Ministério da Justiça confirmou a prisão.

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PF prende 'maior devastador' da Amazônia e confisca 16 fazendas e 10 mil cabeças de gado

Bruno Heller, sob suspeita de dizimar território equivalente a quatro vezes a ilha de Fernando de Noronha, foi capturado nesta quinta, 3, durante a Operação Retomada que mira esquema de invasão de terras da União e desmatamento para criação de gado na floresta

Brasil

Brasil terá disque-denúncia para monitorar violência escolar

A lei é de autoria do ex-deputado federal Paulo Bengston (PTB) e foi aprovada pelo Senado em julho.

Brasil

Inquérito militar indica erro de governo Lula no ataque de 8/1, diz jornal

Inquérito do Exército aponta que "invasão ao Palácio do Planalto poderia ter sido evitada" e atribui "indícios de responsabilidade" ao GSI

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Pai e filho morrem em queda de avião em Rondônia

Eles moravam em Campo Grande; família Garon Maia é tradicional no agronegócio

Brasil

Afogamentos provocam 5,7 mil mortes por ano no país

Nem todos os lugares terão salva-vidas profissionais. Os banhistas devem, portanto, seguir algumas dicas caso o pior aconteça e ocorra um afogamento.